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14 de Maio de 2024

Foram encontrados 40 registros para a palavra: Defensoria Pública

JUAZEIRO: Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgentes e de forma remota pelo 129

A Defensoria Pública do Estado da Bahia informa que neste período de enfrentamento a COVID – 19 o seu atendimento está restrito aos casos de urgência. O contato para atendimento está sendo feito apenas pelo telefone 129.

A ligação para o 129 é gratuita e, agora, pode ser feita também de celulares e de todo o estado. O atendimento ao público neste período é das 9h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira. ..

Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro suspende atendimento presencial

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JUAZEIRO: Audiência debate necessidade de implementação de novo Conselho Tutelar

Com mais de 200 mil habitantes e oito distritos rurais, cidade não está em conformidade com diretriz nacional

Atuando para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Juazeiro participou de audiência pública visando estabelecer a instituição de mais um Conselho Tutelar na cidade...

Presidente Bolsonaro assina medida provisória para manutenção de servidores e unidades da Defensoria Pública da União. DPU de Juazeiro e Petrolina está mantida

Permanência de força de trabalho afasta risco de fechamento de unidades da DPU no interior

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo...

Defensoria Pública da União fecha unidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista

A Defensoria Pública da União (DPU) vai encerrar o funcionamento das três unidades do interior da Bahia. As cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista não terão mais as atividades da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. 

O fechamento das unidades é parte do plano emergencial que vai ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil...

Dia da Defensoria Pública é comemorado com sessão especial na Alba

Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, a instituição foi homenageada nesta sexta-feira (24), com uma sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado estadual Marcelino Galo, proponente da sessão, exaltou a atuação da Defensoria Pública. "Nosso mandato tem uma identidade com o trabalho da instituição, no tocante a defesa dos Direitos Humanos, da democracia e no apoio aos desassistidos. A Defensoria, que só em 2018 atendeu mais de um milhão de pessoas no estado, tem um papel decisivo na salvaguarda do nosso Estado Democrático de Direitos, dada a situação de ameaça pelo autoritarismo e de destruição das parcas conquistas do povo brasileiro".

A atividade contou com a presença de defensores públicos, secretários de estado, deputados e ex-deputados estaduais, além da sociedade civil. Durante a sessão, foi lançada a cartilha "Educar e conhecer: Conhecendo para proteger", que traz orientações para as famílias que tiveram adolescentes apreendidos por suspeita de prática de ato infracional...

Prefeitura e Defensoria Pública do Estado dialogam sobre assistência à saúde em Petrolina

Com o objetivo de criar um canal de comunicação permanente com a Defensoria Pública do Estado (DPE), representantes da Secretaria de Saúde de Petrolina se reuniram, nesta quarta-feira (8), com a defensora pública Silma Lavigne, para dialogar sobre a melhoria no atendimento às necessidades dos pacientes assistidos pela defensoria e pelos serviços de saúde.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o encontro foi proveitoso e irá auxiliar no atendimento à população. "A partir do momento que o município e a defensoria firmam uma parceria para discutir o melhor encaminhamento em demandas de saúde de pacientes que buscam a DPE, todo mundo sai ganhando, por que o serviço fica mais ágil e evitamos, em alguns casos, a necessidade de resolução pelas vias judiciais", explica...

Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá aos moradores do povoado de Campos dos Cavalos no dia 7 de maio

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará ao distrito do Salitre, em Juazeiro, e atenderá aos moradores do povoado de Campos dos Cavalos na próxima terça-feira, dia 7 de maio, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h, em frente à Escola Municipal Professora Edualdina Damásio. Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores. 

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e muito mais”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida...

Unidade Móvel da Defensoria Pública atenderá aos moradores de Maniçoba no dia 9 de julho

A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará ao distrito de Maniçoba, em Juazeiro, e atenderá aos moradores no próximo dia 9 de julho, em frente à Escola 2 de Julho, das 8 às 12h e das 13h30 às 16h. Durante a visita, os moradores receberão orientação jurídica e terão a oportunidade de resolver extrajudicialmente os mais diversos tipos de conflitos e realizar exames de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, de forma gratuita.

A proposta da Unidade Móvel é ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público. Durante todo o dia, os defensores públicos estarão à disposição da população oferecendo diversos serviços...

DEFENSORIA PÚBLICA SUSPENDE EXPEDIENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA " 28, E MANTÉM ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA

Em virtude dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros, que implicam em dificuldade de locomoção, a Defensoria Pública da Bahia decidiu suspender o atendimento nesta segunda-feira, 28/05/2018, mantendo apenas os atendimentos aos casos de urgência e emergência. Serão mantidos atendimentos emergenciais em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.

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Audiência Pública do Orçamento participativo da defensoria pública do estado da Bahia será discutido em Juazeiro dia 11 de abril

Em Juazeiro, a Audiência Pública do Orçamento Participativo da Defensoria Pública do Estado da Bahia, se realizará no dia 11 de abril de 2018, às 08hs, no Auditório da OAB – Subseccional de Juazeiro, Travessa José Guerra, S/N, Juazeiro.

As Conferências Públicas do Orçamento Participativo da Defensoria Pública constituem em importante conquista popular, ocasião em que a população de todo o Estado da Bahia é convidada a opinar sobre o orçamento da Instituição, objetivando indicar os setores que pretende onde a Defensoria Pública invista seu orçamento no ano seguinte. Além das conferências públicas, os cidadãos também poderão ajudar a construir o orçamento participativo da Defensoria Pública por meio de urnas, com formulários de participação, dispostas em todas as comarcas onde tem defensor público...

Defensoria Pública Estadual e Conjunto Penal de Juazeiro realizam Mutirão Jurídico

O Conjunto Penal de Juazeiro, através dos setores de Serviço Social e Jurídico, em parceria com a Defensoria Pública Estadual realizou no dia 12 mutirão jurídico com o objetivo de verificar a situação processual das internas, sobretudo daquelas que possam ser beneficiadas em razão da publicação  do HC coletivo nº 143.641 do STF. 

Foram analisados todos os processos das internas, sendo  48 internas atendidas diretamente pela Defensoria Pública. “O mutirão foi extremamente proveitoso, pois conseguimos dialogar com todas as custodiadas presentes no CPJ, realizando o atendimento individual de cada uma”, ressaltou a Dra. Paula Pereira, Defensora Pública Estadual...

Crise econômica aumenta a procura por pensão alimentícia na Bahia

Na Bahia, até 4 de outubro deste ano, foram registrados 1.698 casos de execução de alimentos por meio da Defensoria Pública do Estado. O número representa 74% do registrado no ano passado, quando foram feitos 2.289 pedidos de execução de alimentos – quando já há uma determinação de pagamento e é feita uma cobrança judicial de alimentos em débito. É nela que pode ser feito o pedido de prisão pelo não pagamento de um a três meses anteriores à ação.

Ainda segundo dados da Defensoria, foram feitos, este ano, 1.890 pedidos de pensão alimentícia, 512 de revisão e 117 de exoneração. Em 2016, foram 2.286 pedidos de pensão alimentícia, 517 de revisão de alimentos e 152 de exoneração...

DEFENSORIA PÚBLICA AJUÍZA AÇÃO CIVIL PARA MANTER FUNDAC EM FUNCIONAMENTO EM JUAZEIRO

A 5ª Regional da Defensoria Pública, em Juazeiro, ajuizou Ação Civil Pública com pedido liminar para manter em funcionamento a Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC em Juazeiro. O subcoordenador da Regional, André Lima Cerqueira, foi informado de que a FUNDAC e o Estado da Bahia iriam encerrar as atividades da unidade socioeducativa de semiliberdade no município, em razão do encerramento do contrato com a Organização Não Governamental – ONG que gerencia a unidade na cidade.

Com o encerramento das atividades, os adolescentes seriam transferidos para cumprir medidas socioeducativas em outras cidades, como Salvador e Feira de Santana, fazendo com que os adolescentes fiquem distantes das suas respectivas famílias, o que acaba por prejudicar a sua socialização...

UPB vai apoiar atendimento móvel da Defensoria Pública

Parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) ao mutirão de atendimento da Defensoria Pública em cidades que não contam com o serviço. Esta foi a pauta da reunião que aconteceu nesta quarta-feira, dia 16, entre o presidente interino da UPB, Paulo Bomfim, que integra a diretoria da instituição como 2º secretário e é prefeito do município de Juazeiro, e o Defensor Público Dr. Marcio Marcílio, responsável pela Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – UMA-DPE/BA.

No encontro foi viabilizada a parceria da UPB com o intuito de contribuir com a logística e mobilização das prefeituras. O objetivo é contemplar a participação do maior número de cidadãos em cada ação. Os participantes têm atendimento nas áreas de Família, resolução de conflitos de maneira extrajudicial, Direito do Consumidor, Idoso, além da realização de coletas para exame de DNA, entre outros casos...

Caminhão Itinerante da Defensoria Pública atenderá na próxima segunda-feira (29) no bairro João Paulo II

O programa Geraldo José desta quarta-feira (24) entrevistou o Coordenador da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Juazeiro, Dr° André Cerqueira. Na oportunidade o coordenador deu mais informações sobre os atendimentos que serão realizados no Caminhão Itinerante da Defensoria Pública que estará instalado, na próxima segunda-feira (29), das 8h às 17h, no bairro João Paulo II.

Segundo o coordenador os moradores do bairro João Paulo II e adjacências poderão tirar dúvidas na unidade móvel da Defensoria Pública sobre atendimentos jurídicos em geral e em nível estadual; dúvidas sobre andamento de divórcios, guarda de filhos, requisição de medicamentos ao governo, entre outros...

Defensoria Pública discute orçamento participativo com a população juazeirense

O programa Geraldo José desta terça-feira (18) recebeu como convidado o Diretor da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro, André Lima Cerqueira. Na oportunidade, o diretor informou que no próximo dia 25, no Auditório da OAB de Juazeiro, irá acontecer uma Audiência Pública, oportunidade em que a sociedade local vai poder expor as maiores demandas e onde o povo quer que sejam aplicados os recursos destinados à Defensoria Pública da Bahia na cidade.

"Trata-se de uma oportunidade fantástica da população definir com a gente onde devem ser aplicados os rescursos destinados à Defensoria Pública" expressou André Cerqueira...

Defensoria Pública abre seleção de estágio jurídico para Salvador e mais 21 cidades, inclusive, Juazeiro

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA abriu inscrição para a IX Seleção de Estágio Jurídico, com a disponibilização de 44 vagas, além do cadastro de reserva. As inscrições iniciam no dia 6 de janeiro e poderão ser feitas até o dia 10 de fevereiro de 2017 através do site da Fundação Cefet, organizadora da seleção . O valor da taxa é de R$ 40 e as provas serão aplicadas no dia 19 de fevereiro de 2017 em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Juazeiro.

Podem participar da seleção estudantes de Direito que estejam cursando, no momento da convocação, do 5º ao 9º semestre. As vagas disponibilizadas serão destinadas à capital e outros 21 municípios da Bahia. Os candidatos aprovados desempenharão suas atividades em 25 horas semanais, no turno pelo qual optaram no momento da inscrição, pelo período de um ano, podendo ser renovado uma única vez por igual período. Os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 653, mais auxílio-transporte...

Ação Cidadã Sou Pai Responsável continua com atendimentos em Juazeiro

A intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE, que garante a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento da paternidade, prossegue acontecendo na sede da Defensoria de Juazeiro / Bahia. Interessados em participar da ação devem procurar a Defensoria, localizada na Rua do Paraíso, 152, Santo Antônio, nesta cidade, Telefone: 74.3611-1431, munidos com Certidão de Nascimento da criança e/ou adolescente; RG; CPF e comprovante de residência das partes (mãe e suposto pai).

Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de saliva, que acontece de forma rápida, simples e indolor. Depois da coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta - pensão alimentícia, guarda, averbação do registro, entre outras. ..

Senadora apoia projeto que amplia o alcance Defensoria Pública na Bahia

A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (5), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado. Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender  todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.

A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal.  "Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público", alerta Ariana Souza. Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017...

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